Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e a relação entre a Francolivetti e seus clientes. Ao acessar ou fazer compras em nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Uso do Site

1.1 Elegibilidade: Para utilizar nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob supervisão de um responsável legal.

1.2 Acesso ao Site: Garantimos o acesso contínuo e ininterrupto ao nosso site, mas nos reservamos o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso a qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões operacionais, de segurança ou manutenção.

1.3 Conduta: Ao utilizar nosso site, você concorda em não publicar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole os direitos de terceiros.

2. Condições de Venda

2.1 Preços: Todos os preços listados em nosso site estão em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. Nos reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, mas garantimos que os valores cobrados serão os exibidos no momento da compra.

2.2 Erros de Preços: Apesar de nossos esforços para garantir que todas as informações de preços estejam corretas, erros podem ocorrer. Caso um erro de preço seja identificado após a realização de um pedido, entraremos em contato com você para oferecer a opção de cancelar o pedido ou de prosseguir com o preço corrigido.

2.3 Disponibilidade de Produtos: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Em caso de indisponibilidade após a realização do pedido, entraremos em contato para oferecer uma solução alternativa ou o reembolso total do valor pago.

2.4 Aceitação do Pedido: Após a realização do pedido, você receberá um e-mail de confirmação. Este e-mail não constitui a aceitação formal do pedido. A aceitação final ocorre quando o produto é despachado.

2.5 Cancelamento de Pedidos: Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega no endereço fornecido.

3. Entregas

3.1 Prazos e Custos: As informações sobre prazos e custos de entrega estão disponíveis na página de Entregas. Esforçamo-nos para cumprir os prazos informados, mas situações excepcionais podem causar atrasos.

3.2 Responsabilidade: A partir do momento em que o pedido é entregue à transportadora, a responsabilidade pelo produto é transferida para o cliente. Qualquer problema com a entrega deve ser informado à nossa equipe de atendimento ao cliente para que possamos tomar as medidas necessárias.

4. Política de Trocas e Devoluções

4.1 Direitos do Cliente: As condições para trocas e devoluções estão detalhadas na página Trocas e Devoluções. O cliente tem o direito de solicitar a devolução ou troca dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais: Todos os conteúdos exibidos neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, e software, são de propriedade da Francolivetti ou de seus fornecedores e são protegidos por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses materiais.

5.2 Marcas Registradas: Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos exibidos em nosso site são de propriedade de seus respectivos titulares e não podem ser usados sem permissão por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Exclusão de Garantias: Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações em nosso site sejam precisas, não oferecemos garantias quanto à exatidão ou integridade dessas informações. Não seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site.

6.2 Força Maior: Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha no cumprimento de nossas obrigações sob estes termos se tais atrasos ou falhas resultarem de eventos fora do nosso controle, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, pandemias, atos de guerra ou interrupções nos serviços de internet.

7. Modificações dos Termos e Condições

7.1 Alterações: A Francolivetti se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do site após essas mudanças será considerado como aceitação dos novos termos.

8. Legislação Aplicável

8.1 Leis Vigentes: Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes do uso do site ou das compras realizadas serão submetidas aos tribunais competentes do Brasil.

9. Contato

9.1 Atendimento ao Cliente: Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou telefone (16) 3722-3599.